A cidade de Dourados sediou nos dias 13 e 14 de setembro o II Encontro Regional da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O evento reuniu defensoras e defensores de todo o Estado e estudantes de direito no auditório do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) – um público de aproximadamente 380 pessoas.
A segunda subdefensora pública-geral do Estado, Angela Rosseti Chamorro Belli; a diretora da Escola Superior, defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e o coordenador administrativo da 4ª Regional de Dourados, defensor público Reginaldo Marinho da Silva, falaram durante a abertura do evento.
Palestras
A palestra “Efeito colateral: os reflexos do discurso da Lava-Jato na criminalidade de massa” foi ministrado pelo pós-doutorando em Direitos Humanos, doutor em Direito das relações Sociais e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, professor Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
Já a temática “Litigância estratégica: um olhar da Defensoria Pública” foi ministrada pela doutora em Direito e mestre em Ciências Jurídicas, defensora pública do Estado do Acre Rivana Barreto Ricarte de Oliveira.
Práticas Exitosas
O painel de Práticas Exitosas contou com a apresentação dos defensores públicos Astolfo Lopes Cançado Netto e Samuel Sebastião Magalhães, em parceria com o defensor Clarence Willians Duccini, que faleceu no 2016, desenvolveram programa para cadastro de atendimento dos presos, coleta de dados e informações referentes às datas da progressão e livramento condicional.
A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Edmeiry Silara Broch Festi, relatou sobre assistência integral à mulher vítima de violência. Já a defensora pública Thaís Dominato Silva Teixeira, integrante do Nudem, abordou sobre capacitação e atuação no combate à violência obstétrica.
Ainda dentro das Práticas Exitosas, a coordenadora criminal de Segunda Instância, defensora pública Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando, abordou sobre a atuação coletiva, como Amicus Curiae, de várias Defensorias em todo o Brasil, inclusive a de Mato Grosso do Sul e demais entidades de direitos humanos.
Já a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública de segunda instância Marisa Nunes dos Santos Rodrigues e a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), discorreram sobre as práticas exitosas para o fortalecimento da rede de atendimento a infância e juventude e da igualdade racial e étnica, respectivamente.
O defensor público Aléscio Artiolle também participou do evento representando a Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS).
Fotos: ESDP