A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul retorna com as atividades para o segundo semestre de 2018 neste mês. Serão três eventos, sendo o primeiro na sexta-feira (10) com o curso “Falsas Memórias e Psicologia do Testemunho”, a partir das 8h30 até às 16h30.
No primeiro semestre a ESDP/MS, foram realizados 17 eventos, entre seminários, palestras e cursos. O número ultrapassa a quantidade realizada no mesmo período do ano passado. Confira quais temas foram abordados neste ano:
Fevereiro
Três temáticas foram abordadas no mês que iniciou as atividades da Escola Superior em 2018: “Transfeminismo”, com a presença de estudiosas do movimento trans; “Aspectos Práticos da Atuação dos Defensores em Defesa do Cidadão Superendividado”, que contou com a presença do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; e “Políticas Públicas para as Pessoas em Situação de Rua”.
Março
No dia 9 foram dois cursos. Primeiro o início do curso de “Educação em Direitos” em Corumbá, destinado à população em geral que seguiu até o dia 20 de abril e a palestra “Recurso Especial, Recurso Extraordinário e o Novo Sistema de Solução de Demandas Repetitivas no novo CPC”, ministrada pelo doutor em direito processual civil Alexandre Reis Siqueira Freire, sub-chefe adjunto substituto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Na segunda metade do mês, foi abordada a nova Lei 13.460/2017, sobre os Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, e seus reflexos no atendimento da Defensoria Pública; o direito do consumidor como direito fundamental; além de uma discussão sobre síndrome de down, com o tema “Mude o seu Falar que eu Mudo o meu Ouvir”.
Abril
No mês em que se comemora o dia do indígena, a Escola Superior discutiu a relação desta população com o Sistema de Justiça de Mato Grosso do Sul. O encontro contou com as palestras do doutor em antropologia, Antônio Hilário Aguilera Urquiza; do doutorando em história indígena, Marco Antônio Delfino de Almeida; do mestre em direito do estado e constitucional, Emerson Kalif Siqueira; e do analista pericial em antropologia do Ministério Público Federal, Marcos Homero Ferreira Lima.
Maio
O mês começou com o Workshop Defensoria e Execução Penal, abordando a área criminal a partir de uma visão garantista e apresentando os problemas do sistema penitenciário brasileiro. Foram quatro palestrantes: o defensor público de São Paulo e doutorando em direito penal e criminologia,Patrick Lemos Cacicedo; a doutora em direito de Estado, Priscilla Placha Sá; o defensor público da Bahia e doutor em direito, Daniel Nicory do Prado; e o pós doutorando em direitos humanos, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
Maio seguiu com as temáticas Defensoria e Povos dos quilombos em Mato Grosso do Sul; a teoria dos jogos aplicada à prova no processo penal; e serviço de medidas socioeducativas em meio aberto.
Junho
Em junho foi realizada em parceria com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o III Workshop Por uma escola sem violência de gênero. Desta vez com a pauta “repensando os aspectos sociais e jurídicos da violência de gênero”.
A Lei de Regularização Fundiária Urbana nº. 13.465/2017 e suas implicações para o particular foi discutida pelo renomado jurista Flávio Tartuce.
No penúltimo dia do mês, dois eventos, um pela manhã, outra à tarde, sobre o Código de Processo Civil. O primeiro sobre a Defensoria Pública como amicus curiae no CPC e segundo sobre o Sistema recursal no novo CPC: análise crítica do Recurso de Apelação, ambos ministrados pelo professor Cássio Scarpinella Bueno.
Serviço
A Escola Superior da Defensoria Pública fica na rua Raul Pires Barbora, 1519, no bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande. Todos os eventos são gratuitos. Inscrições podem ser feitas no site da Defensoria Pública, na barra superior “Para o Cidadão”.