A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assinou na manhã desta quinta-feira (5) um termo de cessão de uso de um computador para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Segundo o defensor público-geral, Luciano Montali, as máquinas são importantes para o trabalho da Defensoria Pública, pois dão celeridade nas consultas e andamento de processos dos assistidos. Cerca de 90% dos presos de Mato Grosso do Sul são atendidos pela Instituição.
“A parceria representa uma relevante forma de aprimoramento do desempenho das atividades da Defensoria Pública, permitindo o cumprimento de sua missão institucional em atendimento aos cidadãos encarcerados”, explicou.
Hoje o termo assinado pelo defensor público-geral, Luciano Montali, e pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de oliveira chaves, cedeu uma máquina, mas a Instituição já contava com duas do termo de cessão de uso assinado em 2015.
De acordo com a Agepen, os computadores ajudam a aperfeiçoar o projeto Central de Alvarás, impulsionado pela Comissão de Pesquisas processuais da agência, dando mais celeridade e eficiência às consultas processuais realizadas pelos defensores públicos atuantes na execução penal no que tange à efetivação dos benefícios legais dos custodiados como alvarás de soltura, progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias para tratamento de saúde e outras atividades.
Também estavam presentes na assinatura do termo a primeira subdefensora publica-geral, Júlia Fumiko Hayashi Gonda; a segunda subdefensora pública-geral, Angela Rosseti Chamorro Belli; e o agente penitenciário Mauro Deli Veiga, diretor da Central de Alvarás.