Nessa sexta-feira (29), a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP) realiza mais um curso sobre o atual Código de Processo Civil. Nesta edição, o tema será o Sistema Recursal no Novo CPC: Análise Crítica do Recurso de Apelação, ministrado pelo professor livre-docente Cassio Scarpinella Bueno.
O evento irá abordar os seguintes tópicos:
- Apelação: regime jurídico e consequências;
- Recorribilidade de interlocutórias por apelação;
- Relações com o agravo de instrumento;
- Efeitos da apelação;
- Sistemática de julgamento.
Sobre o professor
Cassio Scarpinella Bueno é doutor e mestre em direito das relações sociais e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, ministrando aulas nas turmas de graduação, especialização, mestrado e doutorado.
Integrou a comissão técnica de apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto do novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS 166/2010) e participou, como convidado, das reuniões de trabalho para revisão do mesmo projeto na Câmara dos Deputados.
Também é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual civil e membro Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual, além de autor de 22 livros, entre eles o recente Manual de Direito processual civil (4ª edição em 2018) e coautor de mais de 85.
Serviço
O curso Sistema Recursal no Novo CPC: Análise Crítica do Recurso de Apelação será no auditório da Escola Superior, localizado na Rua Raul Pires Barbosa, 1519, bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Defensoria Pública. O evento começa às 13h30 e segue até 17h30. Mais informações pelo telefone 67 3317 4427.