Uma pesquisa do site sobre direito jota.info apontou que a Defensoria Pública no Brasil tem mais aproveitamento em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal do que os melhores advogados e advogadas privadas do país.

Em 30 de outubro do ano passado, o site publicou um ranking com os advogados privados que mais venceram Habeas Corpus desde 2009 no STF. Na portunidade, foi restringida a amostra aos advogados e advogadas que venceram 4 ou mais ações no período, por não ser adequado comparar profissionais que apenas eventualmente recorrem ao STF e aqueles que atuam com mais frequência em matéria penal.

A pesquisa chegou a uma lista de 60 nomes que, em conjunto, venceram 363 ordens de Habeas Corpus e perderam outras 3.247 ações. Isso equivale a um aproveitamento médio de 12%, o que coloca esses profissionais entre os 5% melhores. Os dados utilizados foram exclusivamente extraídos do site do STF, com o auxílio de uma empresa de tecnologia.

A mesma pesquisa foi feita posteriormente em relação à Defensoria Pública. A diferença é que, mantida a proporção de sucesso, a Defensoria venceu um número praticamente cinco vezes maior de Habeas Corpus que a advocacia privada de elite, totalizando 1.787 ordens concedidas desde 2009. 

“Uma outra forma de retratar esses números é dizer que a Defensoria Pública venceu 83% do total das ordens de Habeas Corpus concedidas aos advogados que figuraram no ranking anterior. Lembramos aqui que a base de cálculo utilizada no ranking inclui as ações vencidas pelos 60 advogados privados com maior aproveitamento em Habeas Corpus junto ao STF.

Sob outra perspectiva, considerando que a grande maioria dos advogados privados, no total de 1.631 com atuação em Habeas Corpus junto ao STF, venceu apenas uma vez, os indicadores mencionados sofrem impacto. Ainda assim, o sucesso da Defensoria Pública corresponde a 45% do volume do total de Habeas Corpus concedidos pelo STF desde 2009, que é um número que fala por si”, diz o site.