A Defensoria Pública de MS participou da audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (17), com o objetivo de fortalecer o elo entre as instituições da Rede de Proteção à Criança e do Adolescente.
Para o deputado Herculano Borges, que propôs a audiência, as ações multidisciplinares são importantes para o atendimento de crianças e adolescentes, além da punição dos agressores e estratégias de prevenção.
“Precisamos dar suporte aos pais e aos profissionais que lidam com os nossos meninos e meninas, orientar as crianças para que se conheçam e que tenham coragem de denunciar. Vamos reunir todos os relatos de hoje e encaminhar às autoridades e entidades, para que subsidiem novas ações”, explicou o parlamentar, que é autor da Lei Estadual nº 5.118/2017.
A nova norma incluiu no calendário estadual o mês Maio Laranja e instituiu o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças. A data é a mesma do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, escolhido em memória a Araceli Crespo, que aos oito anos foi vítima de um crime hediondo, sem solução, em Vitória (ES), no dia 18 de maio de 1973.
O defensor público e coordenador em exercício do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria, Eugênio Luiz Dameão, explicou durante a audiência que não raro as vítimas repetem o ciclo de violência na idade adulta. Segundo o defensor, um levantamento mostra que os jovens infratores atendidos nos últimos 14 anos foram violentados na infância.
“Já passaram por nós cerca de quatro mil adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos, e todos, sem exceção, já sofreram algum tipo de violência. Temos que investir em educação e comunicação, mudando, de uma vez, a conduta dos adultos”, analisou.
Dados
Em Campo Grande, 2,6 mil denúncias são formalizadas anualmente na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o que representa sete casos por dia. Foram 850 nesses primeiros cinco meses de 2018. Em 80% das ocorrências notificadas o agressor está na família, o que deixa sequelas para toda a vida.
Maio Laranja
No início do mês, o defensor Eugênio Luiz Dameão participou do lançamento da Campanha Maio Laranja, realizada na governadoria do Estado. O objetivo da campanha é fortalecer as ações de combater ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Um dos destaques do evento foi a divulgação da cartilha “A culpa não é minha”, que de maneira didática mostra aos jovens como identificar e denunciar os abusos. O evento contou com a presença de membros dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, entre eles o governador Reinaldo Azambuja e o deputado Herculano Borges - autor da lei que institui a campanha.
Fonte: ALMS