Nesta sexta-feira (18), a Escola Superior da Defensoria Pública realiza o curso “Teoria dos jogos aplicada à prova no Processo Penal”, ministrado pelo professor doutor Alexandre Morais da Rosa.
O professor é o primeiro a aplicar a teoria no processo jurídico no Brasil. Sua obra é inovadora e elogiada por diversos juristas. De acordo com ele, há um compromisso ético entre jogadores que deve ser o mote no processo penal.
“O problema subjetivo de se ganhar um jogo sem fair play é o de que o charlatão pode ter sua reputação desfeita quando desveladas suas práticas. (...) Esse compromisso ético dos jogadores/julgadores, todavia, encontra-se mergulhado em fatores antecedentes de adesão individual, nos quais as regras processuais podem ser manipuladas. Há certa deriva ética no processo penal brasileiro e a teoria dos jogos, do ponto de vista formal, pode lançar luzes sobre como deve acontecer o jogo processual com fair play, quem sabe valendo-se das disposições do art. 77, do NCPC. Por isso, justifica-se a noção de doping. (...) O Estado não pode praticar ilegalidades, omitir informações desfavoráveis, valer-se de métodos não autorizados em lei, potencializar inescrupulosamente elementos probatórios, mesmo que os agentes pensem que seja por bons motivos, aumentando a capacidade de se obter vitórias processuais”, aborda em seu livro.
A palestra acontece no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Rua Raul Pires Barbosa, 1519, no bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande. Pela manhã terá início às 10h às 12h e no período da tarde das 14h às 18h.
O professor é doutor em direito pela UFPR, com estágio de pós-doutoramento em Direito na Faculdade de Direito de Coimbra e Unisinos. Professor adjunto de Direito Penal e Processo Penal e do mestrado da UFSC, professor colaborador do doutorado da UFSC, professor colaborador do programa de mestrado profissional em Direito da UFSC, além de juiz de Direito em Santa Catarina. Coordena também o grupo de pesquisa judiciário do futuro.
Inscrições gratuitas e abertas a todos aqui.