O defensor público Rodrigo Zoccal Rosa lança nesta semana o livro “Das Medidas Socioeducativas e o Ato Infracional”, pela editora Lumen Juris.

A obra apresenta uma visão contemporânea sobre a proteção dos direitos da criança e do adolescente, do ECA e das execuções das medidas socioeducativas no sistema de garantias de direitos.

O livro faz uma abordagem histórica sobre o conceito de infância e o surgimento dos direitos relacionados à proteção, dando ênfase ao estudo sobre temas do ECA, direitos fundamentais e garantias relacionadas com o ato infracional, a execução das medidas socioeducativas e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Lei 12.594/2012.

Traz, ainda, decisões e acórdãos dos tribunais superiores e jurisprudências, além de aprofundar os temas com que dispõe as resoluções do Conanda, CNJ, FONAJUV, Declarações, Tratados e Resoluções Internacionais da ONU, em sintonia com a própria evolução dos Direitos Humanos.

O lançamento será na cafeteria Steffens, em Campo Grande, na Rua Euclides da Cunha, 464, na sexta-feira (18), às 18h30.