Estão abertas as inscrições para o II Encontro Regional da Defensoria Pública, que irá acontecer em Dourados, nos dias 7 e 8 de junho. Além de palestras com especialistas, o evento vai contar com uma apresentação de práticas exitosas de defensores públicos do Estado.

 

Para participar é preciso se inscrever pelo portal da Defensoria Pública, neste link: http://intranet.defensoria.ms.gov.br/curso/subsystems/page/principal/home.jsf. Além de defensores públicos e servidores da Instituição, o encontro é aberto para toda a população, com exceção da apresentação de práticas exitosas, restrita a defensores públicos.

 

Conheça a programação e os palestrantes:

 

Programação

 

07/06 – Quinta-feira

 

18h – Credenciamento.

 

18h30 – Abertura.

 

19h30 – Efeito colateral: os reflexos do discurso da Lava-Jato na criminalidade de massa - Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Defensor Público de São Paulo.

 

08/06 - Sexta-feira

 

08h30 – Custos vulnerabilis no novo Código de Processo Civil - Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público do Amazonas;

 

09h20 – Perguntas;

 

09h30 – Coffee Break;

 

09h45 - Litigância estratégica: um olhar da Defensoria Pública - Rivana Barreto Ricarte de Oliveira - Defensora Pública do Acre;

 

10h35 – Perguntas;

 

11h – Encerramento período matutino;

 

13h30 – Apresentação das práticas exitosas (restrito a defensores públicos);

 

15h30 – Coffee Break;

 

17h30 – Encerramento;

 

Palestrantes

 

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Pós-doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC de Campinas. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP e do curso Damásio. É defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

 

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal do Amazonas. Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Membro do Conselho Editorial da Revista Deltajuris. Parecerista da Revista de Processo - RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas e Ex-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas - ESUDPAM. Secretário Geral Adjunto do Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP e da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da Universidade Federal do Amazonas - NEPRO/UFAM.

 

Rivana Barreto Ricarte De Oliveira - Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Possui Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente exerce suas funções como defensora pública junto a 7ª Defensoria de Cidadania, Subnúcleo de Direitos Humanos, Combate à Tortura, Preconceito Racial e Defesa dos Direitos das Minorias do Estado do Acre. Professora das disciplinas Direitos Humanos e Processo Constitucional no Curso de Direito na Faculdade da Amazônia Ocidental. Foi escolhida em junho de 2016 para, representando a Defensoria Pública do Brasil, exercer o cargo de Defensora Pública Interamericana, realizando a defesa e representação de vítimas carentes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.