O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) foram instituídos pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (19), data que se comemora o dia do índio. A divulgação da resolução que cria os dois novos núcleos está no Diário Oficial do Estado, nº 9.640, desta sexta-feira (20).

Área de atuação

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) atuará, de forma coletiva e individual, na promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores artesanais, varjeiros, pantaneiros, ribeirinhos, afrodescendentes e demais povos tradicionais que tenham sofrido preconceito, ameaça ou lesão a direito.

O Nupiir também tem como propósito difundir, fomentar ações, projetos e medidas de interesse desses grupos da população.

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) atuará, de forma coletiva e individual, na promoção e defesa dos direitos humanos que não estiverem abarcados por outros núcleos institucionais, como pessoa idosa, com deficiência, refugiados, em situação de rua, LGBT, assentadas e acampadas em regiões rurais, catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, vítimas de tortura, tráfico de seres humanos e pela liberdade religiosa.

Acesse as Resoluções na íntegra do Nupiir e Nudedh.