“A população indígena e o sistema de justiça de Mato Grosso do Sul” será tema do próximo seminário promovido pela Escola Superior da Defensoria, na sexta feira (20), em Campo Grande.
O evento tem o objetivo de contribuir com as reflexões acerca das questões indígenas vividas em nosso Estado, no contexto da Semana dos Povos Indígenas, marcada por iniciativas em todo o País.
O seminário vai abordar as palestras: “Antropologia e História dos Povos Indígenas em MS”, “Demarcação de Terras Indígenas”, “A prova pericial e o processo judicial” e, ainda, “Impactos da ausência de políticas públicas na organização familiar indígena”.
Conheça os palestrantes
Antônio Hilário Aguilera Urquiza, doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha (2006), mestre em Educação (Educação Indígena) pela Universidade Federal de Mato Grosso (1999) e, atualmente, cursa Pós-doutorado no Programa de Estudios Posdoctorales - UNTREF (Argentina).
Professor adjunto da Pós-graduação em Antropologia Social (UFMS) e da Pós-graduação em Direitos Humanos (FADIR/UFMS). Professor colaborador dos Programas de Pós-graduação em Antropologi a (PPGAnt) da UFGD e da Pós-graduação em Educação da UCDB. Realizou perícias para a justiça (estadual e federal), trabalhos técnicos para UNICEF e também atuou em estudos de licenciamento ambiental.
Marco Antônio Delfino de Almeida, doutorando em História (História Indígena) e mestre em Antropologia (2014), ambos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). É procurador da república em Mato Grosso do Sul/MPF. Atuação profissional e acadêmica na proteção e reparação de violações de Direitos Humanos de Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais. Atuação profissional na Proteção ao Meio Ambiente com enfoque na autorização e uso de agrotóxicos.
Emerson Kalif Siqueira, mestre em Direito do Estado/Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS. É procurador autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, procurador regional eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e procurador da República, atualmente lotado em Campo Grande - MS, com ofício nas matérias atinentes às comunidades indígenas e minorias étnicas.
Marcos Homero Ferreira Lima, analista pericial em Antropologia do Ministério Público Federal. Bacharel em Ciências Sociais, com concentração em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco.
Inscrições Encerradas
Serviço
O Seminário será realizado no auditório da Escola Superior, que fica na Rua Raul Pires Babosa, n. 1519, Chácara Cachoeira – Campo Grande. O evento será no dia 20 de abril, das 8h às 11h e das 14h às 16h30.