As Defensorias Públicas terão acesso aos bancos de dados do Sistema Único de Beneficiários (Sisben) e Sistema Informatizado do Controle de Óbitos (Sisobi), do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Para isso serão firmados acordos de cooperação técnica entre o INSS e cada Defensoria no país. A conquista é fruto de solicitação feita pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, à presidência do Instituto.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 27, entre Condege e INSS, foi informado que o pleito apresentado pelo presidente do colegiado de defensores-gerais, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPG/BA) ao presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, em novembro de ano passado, foi acolhido e será efetivado.
Segundo Clériston Cavalcante, o acesso aos bancos de dados do INSS, através do Sisben e Sisobi, será de grande valia para o aperfeiçoamento e a ampliação da atuação da Defensoria Pública. “Os defensores públicos poderão prestar um trabalho de excelência e qualidade em demandas extrajudiciais e judiciais que necessitem de informações do INSS”, ressalta o presidente do Condege.
A reunião contou com a participação do defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montali, além de defensores públicos-gerais do Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Paraná. O INSS foi representado pelo chefe do Gabinete da Presidência, Eduardo Flores Vieira, e pelas servidoras do setor de convênios e contratos, Sandra Nascimento e Verônica Vasconcelos.
Fonte: Ascom/Condege