Após quinze dias de intensa atividade, que envolveu o esforço conjunto de 45 defensores públicos de todo o Brasil, o programa Defensoria Sem Fronteiras em Porto Velho, Rondônia, foi finalizado no dia 7 deste mês com grande êxito, tendo cumprido todos os objetivos propostos. Mato Grosso do Sul enviou dois defensores para atuar na força-tarefa. 

Números impressionam

No total, foram analisados 4401 processos de 3557 pessoas em situação de custódia do Estado de Rondônia. Deste montante, foram 3507 retornos escritos preparados, 268 retificações de pena, além de 236 pedidos para progressão de regime semiaberto e 50 para o regime aberto.

Veja os números das atividades realizadas:

Processos analisados – 4401;

Situação jurídica individual analisada – 3557;

Retorno escrito preparado – 3507;

Retificação de pena – 268;

Progressão de regime para semiaberto – 236;

Progressão de regime aberto – 50;

Prisão domiciliar – 03;

Livramento condicional – 83;

Unificação (soma) de penas – 112;

Remição de pena – 61;

Indulto – 67;

Comutação – 109;

Outras petições – 1022;

Extinção de pena – 11;

Habeas corpus – 14;

Pedidos de prescrição – 10;

Providências adotadas – 5553.

Atendimentos no Cárcere

Além da análise processual, o projeto contou com a fase de entrevistas pessoais realizadas dentro das unidades prisionais de Rondônia, que tiveram por finalidade dar ciência ao detento de sua situação jurídica, apresentando eventuais pedidos que tenham sido articulados.

Ao todo 3142 pessoas em situação de custódia, número correspondente à totalidade de pessoas privadas de liberdade que estão recolhidas em oito unidades prisionais do Estado.