A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu a licitação para contratação de empresa que irá reformar a unidade Fórum da Capital. O prédio, que atende a área criminal e execução penal, fica na Rua da Paz, nº14, anexo ao Fórum Heitor de Medeiros.

A reforma irá priorizar a acessibilidade, com alterações na rampa de entrada, novo elevador e banheiros exclusivos para pessoas com deficiência. O edifício será adequado à norma NBR ABNT 9050.

O arquiteto da Defensoria Pública, Breno Nabhan Benetti, explicou que atualmente a rampa da entrada da unidade não tem a inclinação correta. “Hoje, um cadeirante não consegue subi-la sozinho. Nós aumentaremos a inclinação para adequá-la à legislação”.  

Segundo ele, o elevador que dá acesso ao segundo piso está desativado por não ter sistema de segurança. “Será instalado um novo elevador, mais moderno”, explicou.

Os banheiros dos dois pisos também serão reformados, seguindo os padrões de acessibilidade. A reforma também trará mais segurança aos assistidos, defensores públicos e funcionários, pois trocará toda a rede elétrica do prédio.

Outra mudança serão os pisos, revestimentos internos e externos, e as divisórias, que agora serão de gesso cartonado com isolamento acústico. O forro, que hoje está deteriorado, será substituído por cobertura de gesso. As lâmpadas também serão substituídas por modelos de led, promovendo economia no gasto energético e o estacionamento ganhará cobertura.

Além das mudanças estruturais, a reforma contemplará a climatização. De acordo com Breno, o sistema de ar condicionado está mal dimensionado. “Vamos redimensioná-lo e realizar a substituição da tubulação de ar condicionado central, seguindo as orientações técnicas sobre padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo prescritas na Resolução - RE Anvisa nº 9/2003”.

Licitação

O edital e seus anexos poderão ser acessados no site oficial da Defensoria Pública, no link Licitações bem como retirados na coordenadoria de Licitações, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes. A publicação está no diário oficial do estado nº. 9.574, de 16 de janeiro.

O recebimento e a abertura dos envelopes acontecerão no dia 19 de fevereiro, às 8h30.