Representantes das Defensorias Públicas Estaduais participaram na última sexta-feira (26), em Porto Velho, Rondônia, da primeira reunião de 2018 do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege.
O encontro contou a presença da primeira subdefensora pública-geral de Mato Grosso do Sul, Julia Fumiko Hayashi Gonda e com representantes de outros 12 Estados do Brasil, além da visita do chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Emerson da Silva Castro; do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador José Riberio da Luz; da juíza Ana Valéria Zipparo; do vice-presidente da Associação de Defensores Públicos de Rondônia (AMDEPRO), Gilberto Leite Campelo e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Antonio José Maffezoli Leite.
"Essa primeira reunião do ano foi pensada estrategicamente para acontecer junto ao programa Defensoria Sem Fronteiras, para que se possa dividir experiências exitosas entre as Defensorias e para que haja essa aproximação do Condege junto aos defensores públicos dos diversos Estados que vieram atuar em Rondônia", esclareceu o presidente do colegiado e defensor público-geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo.
Segundo ele, nessa primeira reunião do ano, o colegiado debateu questões importantes que estarão em pauta em 2018, como as reformas previdenciária e trabalhista, além da atuação legislativa junto a parlamentares federais e senadores e do posicionamento da Defensoria Pública em relação a diversas propostas Emenda Constitucional e projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional.
O Condege também debateu sobre a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP); a aprovação de uma nota técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, do Condege, que discute uma Política Nacional para a População em Situação de Rua; e ainda a atuação da Defensoria Pública no projeto "Mulheres Livres", do Ministério da Justiça.
Fonte: Ascom/Condege