A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu, na última quinta-feira (18), a comunidade indígena da Aldeia Ñande Ru Maran Gatu, localizada no distrito de Campestre, na cidade de Antônio João.
O atendimento foi voltado para famílias indígenas que não possuem documentação básica, como registro de nascimento civil.
Um dos assistidos foi Arsenio Cristalta Silva, 67, e relatou que já realizou a emissão de uma identidade pela Funai, e, com isso, conseguiu gerar o CPF. Porém não há dados registrados nos assentos da Fundação, permanecendo, consequentemente, sem o registro civil de nascimento.
Outro atendimento especial foi ao jovem indígena Joel da Silva, pessoa com deficiência física e mental, que não possui nenhum documento e, por conta disso, não consegue receber nenhum benefício. Mais de 100 pessoas participaram.
Participaram do evento os defensores públicos Adriana Paiva Vasconcelos, Marcelo Marinho da Silva, Rafael Ribas Biziaki, coordenador da ação, e Sara Zam Segura Marçal, além de assessores e estagiários da Defensoria Pública de Ponta Porã e servidores da Funai.
Aldeia Taquapery
A Defensoria Pública participou também da Retomada Aty Guarani Kaiowa (RAJ), movimento da juventude kaiowa, realizado na Aldeia Taquapery, entre os dias 15 e 18 de janeiro, em Coronel Sapucaia, discutindo temas como território, saúde, educação, segurança, políticas públicas e Funai.
Lideranças da região pediram ao defensor público Marcelo Marinho da Silva apoio da Instituição nas questões relativas às adoções de crianças indígenas e o retorno da Coordenação Regional de Funai para Amambai.
Outra reclamação dos líderes indígenas foi quanto ao atendimento nos cartórios do registro civil a quem procura o registro.
O defensor público citou as ações já implementadas pela Defensoria Pública em favor dos povos indígenas do Estado e prestou esclarecimentos sobre as questões relativas à documentação indígena e demais direitos.
Foi entregue ao defensor a “Carta da RAJ”, documento que faz referência à Defensoria Pública, redigida por conselheiros da RAJ, onde reafirmam a necessidade de um olhar específico da Instituição para os povos indígenas.
