Muitos pais ainda não sabem, mas a desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, dificultar o contato da criança ou adolescente com genitor ou, ainda, impedir o exercício do direito regulamentado de convivência familiar é “Alienação Parental” e considerado crime, de acordo com a lei.
Na intenção de levar conhecimento a população nas regiões mais distantes do centro da Capital, a Defensoria Pública, por meio do curso de Educação em Direitos, promovido pela Escola Superior, tem realizado palestras para esclarecer a temática.
Desta vez, a convite da coordenadora do Cras, Lizeth Figueiredo Cruz, o encontro reuniu 45 moradores no Centro de Referência de Assistência Social Vila Gaúcha, Bairro Coopavila II. Pais e mães puderam compreender o que é alienação parental e as consequências psicológicas para as crianças e/ou adolescentes.
A psicóloga Keila Antônio de Oliveira, que integra o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, explicou que segundo a Lei 12.318/2010 “a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda”.
Disse ainda que a lei tem como objetivo principal regular de forma eficaz o convívio dos filhos com ambos os genitores após o divórcio estabelecendo alguns critérios acerca dos direitos dos pais e das crianças ou adolescentes.
Durante a palestra, a psicóloga enfatizou que as principais consequências emocionais da alienação parental são: insegurança; baixa autoestima; sentimento de rejeição mental; comportamento hostil ou agressivo; transtornos de conduta; dificuldade no estabelecimento de relações interpessoais; e, ainda, sentimento incontrolável de culpa.
(Aline Ertzogue; Keila Antônio de Oliveira; Lucimeire dos Santos Hohlenwerger Barros; Lizeth Figueiredo Cruz)
Confira as fotos da palestra aqui.